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Assinale a opção correta:
Assinale a opção correta:
A
A inimputabilidade por doença mental constitui uma exculpante legal.
B
Na coação irresistível é necessário que o mal prenunciado pelo coator se
dirija contra o coato.
C
O erro sobre o elemento constitutivo do tipo legal de um crime exclui o dolo
e impede a punição por crime culposo.
D
O estado de necessidade exculpante consiste em salvar de perigo real um
bem de valor maior, muito embora o de valor menor exigisse menos esforço
do agente.
E
Diz-se excluída a ilicitude de uma conduta, quando o agente a pratica
defendendo-se de uma agressão pretérita, usando com moderação os meios
necessários.