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Sobre culpabilidade, assinale a alternativa incorreta:
Sobre culpabilidade, assinale a alternativa incorreta:
A
O conceito normativo de culpabilidade deslocou os componentes psicológicos para o tipo de
injusto, permanecendo a culpabilidade com os componentes normativos do juízo de reprovação e do
juízo de exculpação.
B
O efeito do álcool ou de droga, proveniente de caso fortuito ou de força maior, se determina a
incapacidade de culpabilidade na prática de crime, não permite a aplicação de qualquer medida de
segurança, e se determina a capacidade relativa de culpabilidade na prática de crime, constitui fator
obrigatório de redução de pena.
C
A obediência a ordem não manifestamente ilegal de superior hierárquico caracteriza situação de
exculpação legal, que exclui a culpabilidade, por inexigibilidade de comportamento diverso, e a
obediência a ordem ilegal de superior hierárquico não exclui a culpabilidade, podendo funcionar
como causa de diminuição de pena, que reduz a culpabilidade.
D
A emoção e a paixão não excluem a imputabilidade, mas a violenta emoção, logo em seguida a
injusta provocação da vítima, pode privilegiar determinados crimes ou constituir circunstância
atenuante de outros.
E
Segundo a teoria do tipo, que exige coincidência entre capacidade de culpabilidade e realização
dolosa ou culposa do tipo de injusto, em situações de actio libera in causa, o dolo ou culpa do agente
devem ser aferidos na ação anterior de autocolocação em estado de incapacidade temporária de
culpabilidade.