O regime semi-aberto deve ser inicialmente concedido
A
aos condenados não reincidentes cuja pena seja superior a 4 (quatro) anos e não superior a 8 (oito) anos.
B
aos condenados não reincidentes cuja pena seja igual ou inferior a 4 (quatro) anos;
C
aos condenados a mais de 8 (oito) anos de reclusão;
D
aos condenados não reincidentes cuja pena seja igual ou inferior a 2 (dois) anos);
E
Nenhuma das respostas anteriores.