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Q88932
Teclas de Atalhos
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Em tema de relação de causalidade, pode-se afirmar que o vigente Código Penal brasileiro adota a teoria
A
do equilíbrio.
B
da conditio sine qua non, também conhecida como teoria da equivalência das condições.
C
da adequação, também conhecida como teoria da causalidade adequada.
D
da actio libera in causa.
E
da reserva legal.