Imagem de fundo

Assinale a alternativa incorreta:

Assinale a alternativa incorreta:


A

o código penal brasileiro adotando a teoria monista ou unitária com relação ao concurso de agentes, não previu outras exceções a esta regra além da cooperação dolosamente distinta.


B

No crime de aborto é irrelevante que a morte ocorra dentro do ventre materno ou depois da expulsão provocada, desde que a razão em razão da prática abortiva.


C

A reincidência não influi no prazo da prescrição da pretensão punitiva.


D

A fuga do apenado autoriza a regressão a regime de cumprimento da pena mais gravoso.


E

Nenhuma das respostas anteriores.