Seu próximo nível começa aqui
Com a Assinatura Ilimitada, você tem tudo que precisa para sua aprovação.
Com a Assinatura Ilimitada, você combina prática, teoria e método em uma única assinatura com tudo que você precisa para sua aprovação.
- Gran Questões
- Questões
Questões de Concurso sobre Teoria monista (monística ou unitária)
Disciplina
Assunto
1
Banca
Instituição
Cargo
Ano
Carreira
Área de formação
Escolaridade
Dificuldade
Comentários:
Professores
Alunos
Meus Comentários
Vídeo
Minhas questões:
Resolvidas
Não resolvidas
Certas
Erradas
Tipo de questão:
Certo e errado
Múltipla escolha
Incluir questões:
Anuladas
Desatualizadas
Questões:
Todas as questões
Filtro simplificado
Questões
Todas as questões
12
questões encontradas
20
Mais recentes
Na hipótese de ser constatado que um servidor público recebeu vantagem indevida para favorecer empresário em contrato administrativo, ambos responderão pelo mesmo crime, em razão da aplicação da teoria monista.
C
Certo
E
Errado
Quanto ao concurso de pessoas, o Código Penal adota, como regra, a teoria unitária ou monista e, excepcionalmente, a teoria pluralista.
C
Certo
E
Errado
Pedro e Artur, agindo em comunhão de esforços e unidade de desígnios, um aderindo à conduta do outro, constrangeram Helena, mediante grave ameaça, a entregar-lhes a quantia de R$ 5 mil em espécie, dizendo-lhe que, se ela sacasse o dinheiro, nada de ruim iria lhe acontecer, de forma que ambos os criminosos obtivessem indevida vantagem econômica. Assim, a vítima se dirigiu até uma agência bancária, sempre na vigilância dos dois comparsas, e realizou o saque daquele valor, que foi entregue a eles.
No que diz respeito a essa situação hipotética, assinale a opção correta.
A
Segundo o CP, que adota, como regra, a teoria monista, presentes a pluralidade de agentes e a convergência de vontades voltada à prática da mesma infração penal, Pedro e Artur devem ser responsabilizados pelo delito de extorsão qualificada, na medida da sua culpabilidade.
B
Caso Pedro e Artur tivessem interrompido a execução do crime por circunstâncias externas alheias às suas vontades, estaria configurada a desistência voluntária.
C
Será viável o reconhecimento do arrependimento posterior caso Pedro e Artur devolvam o dinheiro a Helena antes do início de eventual ação penal.
D
Será viável o reconhecimento do arrependimento eficaz caso Pedro e Artur devolvam o dinheiro a Helena antes de iniciada eventual investigação policial.
E
Dada a concorrência de Artur e Pedro para a prática de uma mesma infração penal, caracterizou-se o concurso de agentes, na modalidade de participação, segundo o conceito restritivo de autor.
Segundo a doutrina, o concurso de pessoas consiste na colaboração empreendida por duas ou mais pessoas para a realização de uma infração penal. Nesse contexto, o Código Penal, quanto ao concurso de pessoas, via de regra, adotou a teoria
A
unitária.
B
da atividade.
C
da equivalência dos antecedentes.
D
causal.
E
pluralista.
O Código Penal brasileiro adota a chamada teoria unitária ou monista para efeito do concurso de pessoas, adotando, no entanto, algumas exceções, tal qual a indicada em uma das alternativas abaixo. Assinale-a.
A
Corrupção.
B
Falsificação de selo ou sinal público.
C
Fraude processual.
D
Latrocínio.
E
Autoaborto.
Seu próximo nível começa aqui
Seu próximo nível começa aqui
Destrave a preparação completa para sua aprovação. Com a Assinatura Ilimitada, você estuda com os melhores professores do Brasil e todos os recursos Gran.
Após leitura dos enunciados abaixo, assinale a alternativa correta:
I- Ao tratar do concurso de pessoas, o Código Penal adotou como principal a teoria monista ou unitária.
II- O Código Penal, no que diz respeito ao concurso de pessoas, adotou também em alguns casos as chamadas exceções pluralísticas à teoria unitária.
III- A chamada autoria mediata se dá nos casos em que o agente consegue a execução do crime por meio de pessoa que age sem culpabilidade.
IV- A doutrina e a jurisprudência não aceitam o concurso de agentes em crime culposo, pois, nesse caso, não há possibilidade de vínculo psicológico entre duas pessoas na prática da conduta.
V- Os requisitos do concurso de pessoas, em regra, são: pluralidade de condutas, relevância causal de cada uma das ações, liame subjetivo entre os agentes e identidade de fato.
A
Somente o I, II, III e V são verdadeiros.
B
Somente o I, III e V são verdadeiros.
C
Somente o I, II e IV são verdadeiros.
D
Somente o I e V são verdadeiros.
E
Todos são verdadeiros.
Com relação ao tema responsabilidade penal no concurso de pessoas, assinale a afirmativa incorreta.
A
A responsabilidade penal é individual, devendo cada agente responder na medida de sua culpabilidade.
B
Ocorrendo desvio subjetivo entre os agentes, quem quis participar de crime menos grave responde por este e não pelo crime mais grave praticado pelo outro agente.
C
Sendo a participação de menor importância, a pena pode ser reduzida de 1/6 a 1/3.
D
O Código Penal adotou a Teoria Monista sobre concurso de agentes sem exceção, devendo todos os participantes responder pelo mesmo crime.
E
Não há participação dolosa em crime culposo.
Sobre o concurso de agentes, atribua V (verdadeiro) ou F (falso) às afirmativas a seguir.
( ) O Código Penal adota a teoria unitária ou monística, equiparando os participantes. No entanto, há hipóteses em que o mesmo Código atribui outro crime para a conduta de terceiro, acatando, nesses casos, a teoria pluralista.
( ) Um dos requisitos para o concurso de agentes é o acordo prévio de vontades (Pactum sceleris) sem o qual, cada um responderá por aquilo que efetivamente praticou, ocorrendo a chamada autoria colateral.
( ) Na cooperação dolosa distinta ou desvio subjetivo entre participantes, aplica-se a pena do crime menos grave ao participante que o pretendia, podendo esta ser aumentada até a metade se o resultado era previsível.
( ) O ajuste, a determinação ou a instigação e o auxílio são puníveis mesmo que os atos executórios não tenham sido iniciados.
( ) Autoria incerta é o mesmo que autoria ignorada, ocorrendo quando há incerteza sobre quem, dentre os realizadores dos vários comportamentos, produziu o resultado.
Assinale a alternativa que contém, de cima para baixo, a sequência correta.
A
V, V, F, V, F.
B
V, F, V, F, F.
C
V, F, F, V, F.
D
F, V, V, F, V.
E
F, V, F, V, V.
A respeito do concurso de pessoas, assinale a opção correta.
A
De acordo com a teoria objetivo-material, autor é aquele que pratica a conduta descrita no núcleo do tipo; todos os demais que concorrerem para a consumação dessa infração penal, mas que não pratiquem a conduta expressa pelo verbo que caracteriza o tipo, são partícipes.
B
Aplica-se aos crimes dolosos e culposos a teoria do domínio do fato, considerada objetivo-subjetiva e segundo a qual, senhor do fato é aquele que o realiza de forma final em razão de uma decisão volitiva, ou seja, autor é o que detém o poder de direção dos objetivos finais da empreitada criminosa.
C
Segundo a teoria monista, há tantas infrações penais quantos forem o número de autores e partícipes: com efeito, a cada participante corresponde uma conduta própria, um elemento psicológico próprio e um resultado igualmente particular.
D
De acordo com a teoria dualista, deve-se distinguir o crime praticado pelo autor daquele que tenha sido cometido pelos partícipes, havendo, portanto, uma infração penal para os autores, e outra para os partícipes. Por outro lado, segundo a teoria pluralista, todo aquele que concorre para o crime incide nas penas ao autor cominadas, na medida de sua culpabilidade, ou seja, existe um crime único, atribuído a todos aqueles que para ele tenham concorrido.
E
Verifica-se, nos parágrafos do art. 29 do CP, que determinam punibilidade diferenciada para a participação no crime, aproximação entre a teoria monista e a teoria dualista, o que sugere que, no CP, é adotada a teoria monista temperada.
No que se refere à aplicação da lei penal no espaço e ao concurso de agentes, assinale a opção correta.
A
De acordo com o CP, aplica-se a lei brasileira aos crimes praticados a bordo de embarcações brasileiras de propriedade privada que se encontrem em alto-mar. Desse modo, considerando-se que a CF prevê que aos juízes federais compete processar e julgar os crimes cometidos a bordo de navios, a competência para processar e julgar crime de homicídio praticado dentro de iate em alto-mar brasileiro é da justiça federal brasileira, conforme entendimento dos tribunais superiores.
B
Considerando que uma aeronave privada brasileira estivesse sobrevoando território estrangeiro quando uma passageira praticou crime de aborto no seu interior, nessa situação, segundo o princípio da representação ou da bandeira, a competência para processar e julgar o feito seria da justiça brasileira, independentemente de o feito ser ou não julgado no território estrangeiro.
C
De acordo com o STJ, há conflito aparente de normas (crime de usurpação versus crime contra o meio ambiente) na conduta do agente que explora matéria-prima pertencente à União, sem autorização legal ou em desacordo com as obrigações impostas pelo título autorizativo, e esse conflito resolve-se pelo critério da sucessividade, pelo qual lex posterior derrogat priori, devendo o agente responder unicamente pelo crime contra o meio ambiente definido pela Lei n.º 9.605/1998.
D
Considere a seguinte situação hipotética. Gildo e Jair foram denunciados pelo MP. Segundo a inicial acusatória, Gildo teria sido partícipe do crime, pois teria dirigido veículo em fuga, enquanto Jair desferia dez disparos de arma de fogo em direção a Eduardo. Por circunstâncias alheias à vontade dos agentes, consistente no erro de pontaria de Jair, Eduardo não faleceu. Entretanto, Jair foi absolvido pelo júri, tendo os jurados decidido, por maioria, que ele não produziu os disparos mencionados na denúncia. Nessa situação hipotética, é válida a condenação de Gildo em júri posterior, tendo em vista que o CP adotou, quanto ao concurso de agentes, a teoria da acessoriedade limitada.
E
Segundo a teoria monista ou unitária, adotada pelo CP, todos os co-autores e partícipes respondem por um único crime, na medida de sua culpabilidade. Entre as modalidades de participação, a doutrina reconhece a possibilidade da participação por omissão, desde que o partícipe tenha o dever jurídico de impedir o resultado da conduta.
Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Julgue os itens subseqüentes, quanto à natureza jurídica do concurso de agentes.
I Segundo a teoria monista, adotada como regra pelo Código Penal brasileiro, todos os co-autores e partícipes devem responder por um crime único.
II De acordo com a teoria dualista, que em nenhuma situação é adotada pelo Código Penal brasileiro, os co-autores devem responder por crime doloso e os partícipes, por crime culposo, na medida de sua culpabilidade.
III Consoante a teoria pluralística, excluída totalmente do sistema jurídico brasileiro, cada participante do crime responde por um crime diferente.
Assinale a opção correta.
A
Apenas o item I está certo.
B
Apenas o item II está certo.
C
Apenas os itens I e III estão certos.
D
Todos os itens estão certos.
Assinale a alternativa incorreta:
A
o código penal brasileiro adotando a teoria monista ou unitária com relação ao concurso de agentes, não previu outras exceções a esta regra além da cooperação dolosamente distinta.
B
No crime de aborto é irrelevante que a morte ocorra dentro do ventre materno ou depois da expulsão provocada, desde que a razão em razão da prática abortiva.
C
A reincidência não influi no prazo da prescrição da pretensão punitiva.
D
A fuga do apenado autoriza a regressão a regime de cumprimento da pena mais gravoso.
E
Nenhuma das respostas anteriores.
Gerar simulado