Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Com relação ao tema responsabilidade penal no concurso de pessoas, assinale a afirmativ...
Com relação ao tema responsabilidade penal no concurso de pessoas, assinale a afirmativa incorreta.
A
A responsabilidade penal é individual, devendo cada agente responder na medida de sua culpabilidade.
B
Ocorrendo desvio subjetivo entre os agentes, quem quis participar de crime menos grave responde por este e não pelo crime mais grave praticado pelo outro agente.
C
Sendo a participação de menor importância, a pena pode ser reduzida de 1/6 a 1/3.
D
O Código Penal adotou a Teoria Monista sobre concurso de agentes sem exceção, devendo todos os participantes responder pelo mesmo crime.
E
Não há participação dolosa em crime culposo.