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A teoria do domínio do fato constitui moderno critério para...
A teoria do domínio do fato constitui moderno critério para determinação:
A
da invencibilidade do erro de tipo.
B
da consciência da ilicitude, em tema de embriaguez.
C
da relevância penal da omissão.
D
da exigibilidade do comportamento diverso.
E
da autoria e da participação.