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Considere que Joaquim e Francisco tenham planejado e...
Considere que Joaquim e Francisco tenham planejado e
organizado materialmente um assalto, tendo ambos participado
da execução do crime em conjunto com João e Manoel. Nessa
situação, e segundo as regras referentes ao concurso de pessoas,
assinale a opção correta.
A
Na hipótese sob análise, não se configura o concurso de
pessoas, pois, apesar de todos terem concorrido para a
execução do delito, apenas Joaquim e Francisco tinham o
domínio final da conduta.
B
Joaquim e Francisco são co-autores, enquanto João e Manoel
são apenas autores mediatos do delito.
C
Joaquim e Francisco responderão como co-autores de crime
de roubo, enquanto João e Manoel, como partícipes.
D
Os quatro homens são co-autores e receberão o mesmo
tratamento típico, respondendo cada um na medida de sua
culpabilidade.