1
Q903459
Teclas de Atalhos
Compartilhar
Sobre a suspensão condicional da pena, é correto afirmar:
A
Nos crimes previstos na Lei ambiental no 9.605/98, a suspensão poderá ser aplicada em condenação a pena privativa de
liberdade não superior a quatro anos.
B
No primeiro ano do prazo, deverá o condenado cumprir uma das penas alternativas previstas no artigo 44 do Código Penal.
C
A execução da pena privativa de liberdade, não superior a quatro anos, poderá ser suspensa, por quatro a seis anos,
desde que o condenado seja maior de sessenta anos de idade.
D
É causa de revogação obrigatória a condenação por crime doloso e culposo.
E
É causa de revogação obrigatória a frustração da execução de pena de multa, embora solvente.