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Conforme a redação do Código Penal,
Conforme a redação do Código Penal,
A
configurada a tentativa, pela falta de completude do injusto, a pena sempre deverá ser reduzida de um a dois terços.
B
o crime impossível é tentativa impunível.
C
a desistência voluntária permite a interrupção do nexo causal sem a consideração da vontade.
D
o arrependimento eficaz, quando pleno, exclui a pena, e quando parcial permite a redução de um a dois terços.
E
pelo resultado que agrava especialmente a pena, só responde o agente que o houver causado dolosamente.