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No crime de favorecimento da prostituição ou outra forma de...
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Q903870
Direito Penal
Favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerável
Teclas de Atalhos
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No crime de favorecimento da prostituição ou outra forma
de exploração sexual de vulnerável,
A
punível quem praticar conjunção carnal com alguém
menor de dezoito e maior de doze anos em situação
de prostituição.
B
punível o proprietário do local em que se verifiquem
as práticas, ainda que delas não tenha conhecimento.
C
o sujeito passivo só pode ser pessoa menor de dezoito
anos.
D
a pena é aumentada de um terço, se praticado com
o fim de obter vantagem econômica.
E
constitui efeito obrigatório da condenação a cassação
da licença de localização e de funcionamento do
estabelecimento.