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No que diz respeito a concurso de pessoas, assinale a opção...
No que diz respeito a concurso de pessoas, assinale a opção
correta de acordo com a doutrina e a jurisprudência dos
tribunais superiores.
A
A cooperação dolosamente distinta não permite a aplicação
diferenciada de penas para aqueles que participam do crime.
B
Só o servidor público pratica peculato, não podendo
responder pelo crime o partícipe que não tenha a mesma
condição pessoal.
C
É absolutamente impossível o concurso de pessoas nos
crimes culposos.
D
Na sentença condenatória, o juiz deve sempre aplicar
penas iguais para o autor, o coautor e o partícipe.
E
O crime de rixa, por ser plurissubjetivo, só se realiza com
a participação de três ou mais pessoas.