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Com relação a concurso de pessoas, assinale a opção correta.
Com relação a concurso de pessoas, assinale a opção correta.
A
Ser coautor de um crime significa ter sido um agente de
menor participação na empreitada criminosa.
B
O partícipe, para ser considerado como tal, não pode realizar
diretamente ato do procedimento típico, tampouco ter o
domínio final da conduta.
C
A participação maior ou menor do agente no crime não
influencia na pena.
D
Não existe a possibilidade de coautoria em crime culposo.
E
O autor intelectual é assim chamado por ter sido quem
planejou o crime, não é necessariamente aquele que tem
controle sobre a consumação do crime.