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Sobre o crime de associação para fins de tráfico de drogas,
Sobre o crime de associação para fins de tráfico de drogas,
A
é necessária a estabilidade do vínculo entre 3 ou mais pessoas.
B
deverá se verificar, necessariamente, a finalidade de praticar uma série indeterminada de crimes.
C
nas mesmas penas deste crime incorre quem se associa para a prática reiterada do financiamento de tráfico de drogas.
D
incidirá na hipótese de concurso formal de crimes, a prática da associação em conjunto com a do tráfico de drogas.
E
deverão os agentes, para sua configuração, praticar as infrações para as quais se associaram.