Imagem de fundo

Considere a hipótese de a Defensoria Pública ser procurada...

Considere a hipótese de a Defensoria Pública ser procurada por uma pessoa que alega ter sido acusada de desonesta, ladra, canalha, devassa etc. Analisando os fatos o defensor entende que a reclamante é inocente. O acusador deverá responder por

A
Calúnia porque: a) foi atribuído um crime à acusada e b) a imputação é falsa.

B
Injúria porque: a) foi atribuído uma qualidade à acusada e b) houve ofensa à honra subjetiva.

C
Difamação porque: a) houve a atribuição de um fato não criminoso à acusada e b) houve ofensa à honra objetiva.

D
Falso testemunho porque: a) o acusador alegou ter presenciado atos que atribuiu à acusada e b) a imputação é falsa.

E
Ocultação da verdade porque: a) o acusador mentiu e b) houve ofensa à honra subjetiva.