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São causas excludentes da ilicitude, segundo o Código Penal,
São causas excludentes da ilicitude, segundo o Código Penal,
A
a legítima defesa, o exercício regular de direito e a inexigibilidade de conduta diversa.
B
o estado de necessidade,o estrito cumprimento do dever legal e a desistência voluntária.
C
o estrito cumprimento do dever legal, a legítima defesa de terceiro exercício regular de direito.
D
o estado de necessidade, a legítima defesa e a inexigibilidade de conduta diversa.
E
a inexigibilidade de conduta diversa, a desistência voluntária e a legítima defesa de terceiro.