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A respeito de crimes de mesma espécie, nas mesmas condições de tempo, lugar e forma de ...
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Q919669
Teclas de Atalhos
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A respeito de crimes de mesma espécie, nas mesmas condições de
tempo, lugar e forma de execução, com vínculo subjetivo entre os
eventos, assinale a opção correta considerando a jurisprudência dos
tribunais superiores.
A
A lei penal mais grave aplicar-se-á ao crime continuado ou ao
crime permanente, se a sua vigência for posterior à cessação da
continuidade delitiva ou da permanência.
B
Admite-se a continuidade delitiva entre os crimes de roubo e
de latrocínio.
C
A continuidade delitiva pode ser reconhecida quando se tratar
de delitos de mesma espécie ocorridos em comarcas limítrofes
ou próximas.
D
Nos crimes dolosos contra vítimas diferentes cometidos com
violência ou grave ameaça à pessoa, o aumento da pena pelo
crime continuado encontra fundamento na gravidade do delito.
E
O prazo prescricional será regulado pela pena imposta na
sentença, com o acréscimo decorrente da continuidade delitiva.