O reingresso no território nacional de estrangeiro expulso
do País, sem autorização de autoridade competente e
sem que tenha sido revogada a expulsão
A
não caracteriza crime definido no Código Penal se a
expulsão foi injusta.
B
não caracteriza crime, estando o agente sujeito
apenas a nova expulsão.
C
não caracteriza crime definido no Código Penal e o
agente só está sujeito a nova expulsão se cometer
delito apenado com reclusão.
D
caracteriza crime definido no Código Penal e sujeita
o agente apenas a nova expulsão após o término do
processo.
E
caracteriza crime definido no Código Penal, estando
o agente sujeito a pena privativa de liberdade sem
prejuízo de nova expulsão após o cumprimento da
pena.