Imagem de fundo

Se o agente cometeu crime sob influência de multidão ou...

Considerando as disposições legais acerca da aplicação da pena, julgue os itens que se seguem.

Se o agente cometeu crime sob influência de multidão ou tumulto que não provocou, isso caracteriza circunstância atenuante na aplicação da pena.


C

Certo


E

Errado