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Quanto às circunstâncias agravantes e às atenuantes...
Quanto às circunstâncias agravantes e às atenuantes, assinale a opção correta.
A
Constitui atenuante genérica o erro sobre a ilicitude do fato, embora o desconhecimento da lei seja inescusável.
B
Inexiste, nas agravantes e atenuantes genéricas, previsão legal taxativa acerca do quantum a ser aplicado, cabendo ao juiz defini-lo.
C
As circunstâncias agravantes incidem apenas sobre os crimes dolosos.
D
A circunstância atenuante referente à senilidade é definida pelo Estatuto do Idoso.
E
A clemência incide em circunstâncias anteriores à prática do crime, nas hipóteses previstas expressamente no CP.