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De acordo com o Código Penal o erro sobre o elemento...
De acordo com o Código Penal o erro sobre o elemento constitutivo do tipo penal permite apenas a:
A
exclusão da culpabilidade.
B
materialização do crime impossível.
C
redução da pena para crime tentado.
D
prática do crime mediante concurso.
E
punição por crime culposo, se previsto em lei.