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De acordo com o Código Penal, é correto afirmar sobre os crimes contra a dignidade sexu...
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Q940119
Teclas de Atalhos
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De acordo com o Código Penal, é correto afirmar sobre os crimes contra a dignidade sexual.
A
Se o autor do crime for casado o crime será
apenado com multa.
B
A pena será aumentada se o agente do crime
for irmão da vítima.
C
Somente poderão ser praticados contra pessoas
maiores de dezoito anos.
D
Não haverá crime quando o autor do delito for
cônjuge da vítima.
E
A pena será reduzida quando a vítima for
ascendente ou descendente do agente do crime.