O erro de tipo, no Direito Penal,

exclui a culpabilidade subjetiva, impedindo a punição do agente.

quando escusável, permite a punição por crime culposo.

é incabível em crimes hediondos e equiparados.

é inescusável nos crimes da Lei de Drogas, no desconhecimento da lei penal.

incide sobre o elemento constitutivo do tipo e exclui o dolo.