Imagem de fundo

Sobre os crimes contra o patrimônio:

Sobre os crimes contra o patrimônio:

A
O furto de energia elétrica é atípico por não consistir em coisa móvel.

B
Se o agente logo depois de subtraída a coisa, emprega violência contra pessoa, a fim de assegurar a impunidade do crime, incorre na mesma pena do roubo.

C
A ameaça exercida com simulacro de arma de fogo é incapaz de configurar o crime de roubo.

D
Se durante a prática do roubo o agente mantém a vítima em seu poder, restringindo sua liberdade, o crime é o de latrocínio.

E
Por falta de previsão legal, o princípio da insignificância é incabível no crime de furto.