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Em relação aos Crimes Contra o Patrimônio, segundo o...
Em relação aos Crimes Contra o Patrimônio, segundo o Decreto Nº 2.848/40, assinale a alternativa INCORRETA:
A
No caso de furto, a pena aumenta-se de um terço, se o crime é praticado durante o repouso no-turno.
B
No caso de furto, se o criminoso é primário, e é de pequeno valor a coisa furtada, o juiz pode substituir a pena de reclusão pela de detenção, diminuí-la de um a dois terços, ou aplicar somente a pena de multa.
C
Para fins de furto, equipara-se à coisa móvel a energia elétrica ou qualquer outra que tenha valor econômico.
D
Se o furto for realizado com abuso de confiança, ou mediante fraude, escalada ou destreza, há um crime qualificado.
E
É punível a subtração de coisa comum fungível, cujo valor não excede a quota a que tem direito o agente.