O desenvolvimento teórico do Garantismo é atribuído especialmente a Luigi Ferrajoli. A partir de suas ideias,
A
o sistema penal oficial deve, ao fim e ao cabo, ser substituído por formas alternativas de resolução de conflitos.
B
mais que evitar a prática de crimes, a pena se legitima por coibir reações informais violentas.
C
embora tenha origem e matiz iluminista, atualmente encontra-se em direção oposta, como se pode extrair de seu decálogo
teórico axiomático.
D
possui aplicação direta em qualquer sistema penal e encontra respaldo na Constituição Brasileira por via interpretativa, por
se tratar de um sistema democrático que tem como pressuposto a prevenção geral e especial negativa.
E
foi adotado pelas linhas abolicionistas como uma possível solução à crise do sistema penal.