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A respeito da Teoria das Penas, assinale a alternativa...
A respeito da Teoria das Penas, assinale a alternativa
correta.
A
A finalidade da pena, na teoria relativa, é prevenir
o crime. Na vertente preventiva-geral, o criminoso é
punido a fim de impedir que ele volte a praticar novos
crimes.
B
A finalidade da pena, na teoria relativa, é prevenir
o crime. Na vertente preventiva especial, de acentuado
caráter intimatório, o criminoso é punido para
servir de exemplo aos demais cidadãos.
C
A finalidade da pena, na teoria absoluta, é castigar o
criminoso, pelo mal praticado. O mérito dessa teoria
foi introduzir, no Direito Penal, o princípio da proporcionalidade
de pena ao delito praticado.
D
A finalidade da pena, para a teoria eclética, é ressocializar
o criminoso. O mérito dessa teoria foi
humanizar as penas impostas, impedindo as cruéis
e humilhantes.
E
O ordenamento jurídico brasileiro adota a teoria
absoluta, tendo a pena apenas o fim de ressocializar
o criminoso.