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A respeito dos crimes sexuais, previstos no Título VI, do...
A respeito dos crimes sexuais, previstos no Título VI,
do Código Penal, assinale a alternativa correta.
A
Não se tipifica crime de estupro se o agente é cônjuge
da vítima, já que o casamento impõe aos cônjuges o
dever de prestação sexual.
B
A prática de conjunção carnal ou outro ato libidinoso
com menor de 18 (dezoito) anos é estupro de vulnerável,
previsto no artigo 217-A do Código Penal.
C
A prática de conjunção carnal ou qualquer outro
ato libidinoso com adolescente de idade entre 14
(catorze) e 18 (dezoito) anos, em situação de prostituição,
é atípica.
D
Os crimes sexuais, com exceção do estupro de
vulnerável, são processáveis mediante ação penal
pública condicionada à representação.
E
Haverá aumento de pena se o agente transmite à
vítima doença sexualmente transmissível de que
sabe ou deveria saber ser portador.