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Mévio, de 20 anos, participando de um jogo de desafio...
Mévio, de 20 anos, participando de um jogo de desafio
virtual, à meia noite da sexta-feira, do dia 13 de março de
2015, invadiu o cemitério e, após violar o túmulo no qual,
pela manhã, o corpo de uma mulher de 50 anos havia
sido sepultado, manteve com o cadáver conjunção carnal
e coito anal. Para provar ter cumprido a tarefa, Mévio
filmou todos os atos, tendo enviado o vídeo ao grupo de
whatsapp, criado exclusivamente para o compartilhamento
dos desafios. A mãe de Tício, rapaz de 22 anos,
também participante do jogo, mexendo no celular do filho,
assistiu ao vídeo. Apavorada, procurou a Autoridade
Policial, tendo fornecido as imagens, bem como todas as
conversas do grupo, desde o início. Encerrada a investigação,
o Ministério Público denuncia Mévio e Tício pelo
crime de vilipêndio a cadáver. Mévio, pelos atos praticados,
e Tício, por restar constatado ter sido ele quem propôs
o desafio a Mévio, tendo-o instigado. A denúncia foi
recebida em 15 de junho de 2015 e, encerrada a instrução,
Mévio e Tício, em 20 de junho de 2017, são condenados
pelo crime de vilipêndio a cadáver. Mévio à pena
de 02 (dois) anos de reclusão. Tício à pena de 01 (um)
ano de reclusão. A sentença condenatória transitou em
julgado para a acusação. Diante da situação hipotética e,
levando em conta o Código Penal, a alternativa correta é:
A
Em vista da condenação, em concurso de agentes, a
punição de Mévio e Tício haveria de ser idêntica, em
respeito à teoria unitária, adotada pelo Código Penal.
B
Em havendo concurso de agentes, em respeito à natureza
da acessoriedade da participação, a extinção
da punibilidade do autor do crime impede a punição
do partícipe.
C
A punibilidade de Tício está extinta, por força da
prescrição, já que transcorreu período superior a
dois anos entre a data do recebimento da denúncia
e a da sentença.
D
A punibilidade de Mévio está extinta, por força da
prescrição, já que transcorreu período superior a
dois anos entre a data do recebimento da denúncia
e a da sentença.
E
O sujeito passivo, nos crimes contra o sentimento de
respeito aos mortos, é o cadáver.