De acordo com o Código Penal, aquele que pratica o fato
em estrita obediência a ordem não manifestamente ilegal
de superior hierárquico
A
responde criminalmente como partícipe de menor
importância.
B
não comete crime, pois tem a ilicitude de sua conduta
afastada.
C
não é punido criminalmente.
D
responde criminalmente como partícipe.
E
responde criminalmente como coautor.