Imagem de fundo

Estritamente nos termos do quanto prescreve o art. 39 do CP, o trabalho do preso

1
Q972964
Direito Penal Trabalho do Preso e Legislação Especial
Teclas de Atalhos
Compartilhar
Ano: 2018
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista - VUNESP
Prova: VUNESP - TJ RS - Juiz de Direito Substituto - 2018
Estritamente nos termos do quanto prescreve o art. 39 do CP, o trabalho do preso
A
não é obrigatoriamente remunerado, mas se lhe garantem, facultativamente, os benefícios da Previdência Social.
B
será sempre remunerado, sendo-lhe garantidos os benefícios da Previdência Social.
C
não é obrigatoriamente remunerado, mas se lhe garantem os benefícios da Previdência Social.
D
não é remunerado e não se lhe garantem os benefícios da Previdência Social.
E
será sempre remunerado, contudo, não se lhe garantem os benefícios da Previdência Social.