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Abud, praticante da religião W, servidor público do...
Abud, praticante da religião W, servidor público do Ministério M, teve sua promoção obstada em face de sua religião. Apesar de possuir todos os requisitos de habilitação e pela lei ser o momento de sua promoção, soube que a Autoridade com poderes para promovê-lo deliberou por não fazê-lo por preconceito à sua religião.
No caso, a motivação de discriminação religiosa para obstar a promoção funcional em órgão da Administração Pública Direta é
A
ilícito civil, ensejando danos morais, apenas.
B
infração meramente administrativa.
C
crime de preconceito de religião.
D
conduta não prevista como crime.
E
infração administrativa e ilícito civil cumuladas, apenas.