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O agente que pratica um crime após ter transitado em...
O agente que pratica um crime após ter transitado em julgado a sentença que o condenou pela prática de contravenção penal anterior
A
não é reincidente.
B
só é reincidente se a contravenção foi praticada no Brasil.
C
é reincidente.
D
é reincidente se, entre a data da extinção da pena e a infração posterior, não decorreu período superior a cinco anos.