Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Com 74 anos, Jairo foi definitivamente condenado pela...
Com 74 anos, Jairo foi definitivamente condenado pela prática de roubo simples (art. 157, caput, do CP). Primário e sendo-lhe
inteiramente favoráveis as circunstâncias do art. 59 do CP, foi-lhe aplicada uma pena privativa de liberdade de 04 anos de
reclusão. Nesse caso, considerando
A
a pena aplicada, é possível substituir a pena privativa de liberdade por duas penas restritivas de direitos.
B
a pena aplicada e a idade de Jairo quando da condenação, é possível suspender a execução da pena pelo período de 04 a
06 anos.
C
a pena aplicada e a idade de Jairo quando da condenação, é possível substituir a pena privativa de liberdade por duas
penas restritivas de direitos.
D
a pena aplicada, é impossível proceder-se à suspensão condicional da pena.
E
a natureza do crime que ensejou a condenação, é impossível proceder-se à suspensão condicional da pena.