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Sobre os crimes contra a Administração Pública, assinale a...
Sobre os crimes contra a Administração Pública, assinale a alternativa CORRETA.
A
O crime de peculato não é previsto na modalidade culposa.
B
Somente considera-se funcionário público, para os efeitos penais, quem, com remuneração, exerce cargo, emprego ou função pública.
C
O exercício arbitrário das próprias razões é um crime contra a Administração Pública.
D
Oferecer, dar ou prometer vantagem indevida a funcionário público, para determiná-lo a praticar, omitir ou retardar ato de ofício, caracteriza o crime de corrupção ativa.
E
No crime de corrupção passiva, a pena é aumentada pela metade, se, em consequência da vantagem ou promessa, o funcionário retarda ou deixa de praticar qualquer ato de ofício ou o pratica infringindo dever funcional.