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No caso dos crimes de falsidade de títulos e outros papéis...
No caso dos crimes de falsidade de títulos e outros papéis públicos, se o autor do ilícito for funcionário público e praticar o crime prevalecendo-se do cargo, terá sua pena
A
aumentada de metade.
B
aumentada de sexta parte.
C
diminuída de sexta parte.
D
diminuída de metade.
E
aumentada ou diminuída de acordo com a análise das circunstâncias relativas à individualização da pena, tais como: a culpabilidade, os antecedentes, a conduta social, a personalidade do agente e os motivos, circunstâncias e conseqüências do crime.