Imagem de fundo

O juiz, na fixação das penas previstas na Lei n...

O juiz, na fixação das penas previstas na Lei n. 11.343/2006, considerará, com preponderância sobre o previsto no art. 59 do Código Penal, a natureza e a quantidade da substância ou do produto, a personalidade e

A
os motivos do agente.

B
a culpabilidade do agente.

C
os antecedentes do agente.

D
a conduta social do agente.

E
a condição financeira do agente.