Questões de Concurso sobre Abandono de incapaz qualificado pela morte

 
 
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Segundo o Código Penal, o crime de abandono de incapaz, previsto no art. 133, será considerado qualificado quando o abandono ocorrer em lugar ermo.


C

Certo


E

Errado

Com relação ao crime de abandono de incapaz, tipificado no Código Penal, é correto afirmar que:


A

exige, para sua configuração, o abandono de pessoa que está sob seu cuidado, guarda, vigilância ou autoridade, ainda que civilmente capaz.


B

exige, para sua configuração, o abandono de pessoa que está sob seu cuidado, guarda, vigilância ou autoridade, desde que civilmente incapaz.


C

se do abandono resulta lesão corporal de natureza grave, a pena é de detenção.


D

se do abandono resulta morte, a pena é de reclusão, de três a oito anos.


E

se o abandono ocorreu em lugar ermo, as penas aumentam-se de dois terços.

 
 
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