Questões de Concurso sobre Desabamento ou Desmoronamento

 
 
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Segundo o Art. 121 do Código Penal, se o desmoronamento de uma edificação em obra motivar a morte de um funcionário e a circunstância for caracterizada como homicídio culposo, o engenheiro responsável estará sujeito à pena de


A

detenção de 1 a 3 anos.


B

detenção de 4 a 6 anos.


C

detenção de 8 a 12 anos.


D

reclusão de 2 a 4 anos.


E

reclusão de 5 a 10 anos.

Com relação ao crime de desabamento, analise as afirmativas a seguir e assinale V para a verdadeira e F para a falsa.

( ) O crime de desabamento é classificado pela doutrina como de dano, exigindo que cause efetivo dano à vida, integridade física ou patrimônio de outrem.

( ) O crime de desabamento pode ser punido na modalidade dolosa ou na culposa.

( ) Ao crime de desabamento culposo, com resultado morte, se aplica a pena do homicídio culposo aumentada de 1/3.

As afirmativas são, na ordem apresentada, respectivamente,


A
F – V – F.

B
V – F – F.

C
F – V – V.

D
V – V – V.

E
V – V – F.
 
 
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