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Questões de Concurso sobre Detenção

 
 
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Ano: 2023
Banca: Fundação Getúlio Vargas - FGV
Prova: FGV - TJ GO - Juiz Substituto - 2023

Felisberto, réu em ação penal por crime de ameaça, cuja pena cominada é de detenção, de 1 a 6 meses, ou multa, é condenado ao final do processo. No curso da ação penal, restou demonstrado que o acusado é reincidente, pois possui condenação anterior definitiva por crime de ato obsceno, em que foi condenado à pena de multa, além de apresentar circunstâncias judiciais desfavoráveis.

Diante do caso narrado, deverá o juiz aplicar, na sentença condenatória:

A

somente pena de multa;

B

pena de detenção, em patamar superior ao mínimo legal cominado, com a fixação de regime inicialmente fechado;

C

pena de detenção, em patamar superior ao mínimo legal cominado, com a fixação de regime inicialmente semiaberto;

D

pena de detenção, no mínimo legal cominado, com a fixação de regime inicialmente aberto, concedendo ao réu a suspensão condicional da execução da pena;

E

pena de detenção, em patamar superior ao mínimo legal cominado, com a fixação de regime inicialmente semiaberto, e a substituição da pena privativa de liberdade por uma pena restritiva de direitos ou multa.

Ano: 2021
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista - VUNESP
Prova: VUNESP - CODEN - Engenheiro - 2021

Segundo o artigo no 132 do Código Penal, se alguém expuser a vida ou a saúde de outrem a perigo direto e iminente, e se o fato não constituir crime grave, estará sujeito à pena de

A

detenção, de três meses a um ano.

B

detenção, de um a dois anos.

C

detenção, de cinco a dez anos.

D

reclusão, de dois a quatro anos.

E

reclusão, de um a dois anos.

Ano: 2014
Banca: Instituto Quadrix - Quadrix
Prova: Quadrix - COREN BA - Advogado - 2014

“Inovar artificiosamente, na pendência de processo civil ou administrativo, o estado de lugar, de coisa ou de pessoa, com o fim de induzir a erro o juiz ou o perito.”


Em conformidade com o Código Penal, assinale a alternativa correspondente à pena prevista para o tipo penal acima descrito:

A

detenção, de seis meses a dois anos, e multa.

B

detenção, de quinze dias a um mês, ou multa.

C

detenção, de três meses a dois anos, e multa.

D

detenção, de um a seis meses, e multa.

E

detenção, de quinze dias a três meses, e multa.

 
 
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