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Questões de Concurso sobre Elementos do Fato Típico
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Em tema de crimes e contravenções, é correto afirmar que
a
às contravenções é cominada, pela lei, a pena de reclusão ou de detenção e multa, esta última sempre alternativa ou cumulativa com aquela.
b
fato típico é o comportamento humano positivo ou negativo que provoca, em regra, um resultado, e é previsto como infração penal.
c
são elementos do crime, apenas a antijuridicidade e a punibilidade.
d
a existência de causas concorrentes para o resultado de um fato, preexistentes ou concomitantes com a do agente, sempre excluem a sua responsabilidade.
e
para haver crime é necessário que exista relação de causalidade entre a conduta e o seu autor.
De acordo com a doutrina, tipo é o conjunto de elementos do fato punível descrito na lei penal. Ele é integrado não só por elementos de natureza objetiva, mas também de natureza subjetiva e normativa. Identifique nas proposições abaixo aquela que contém as expressões que caracterizam os elementos objetivos do tipo:
A
Núcleo (verbo), ação ou omissão, objeto da ação, resultado, nexo causal.
B
Fraudulentamente, sem licença, sem autorização, indevidamente.
C
Dolo e culpa.
D
Injusto, bem jurídico.
Na situação apresentada, configuram-se os seguintes elementos: conduta, resultado danoso, nexo de causalidade e culpa.
C
Certo
E
Errado
São elementos do fato típico: conduta dolosa ou culposa; resultado, mesmo nos crimes de mera conduta; nexo causal entre a conduta e o evento.
C
Certo
E
Errado
O tipo penal compõe-se
A
de elementos descritivos e subjetivos
B
de elementos normativos e descritivos.
C
de elementos objetivos e subjetivos.
D
de elementos normativos, subjetivos e descritivos.
E
de elementos objetivos e descritivos.
"Retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício" (Lei nº 8.429, de 2/6/1992, art. 11, II).
"Indevidamente" é elemento:
A
subjetivo
B
objetivo
C
acidental
D
normativo
E
culpa consciente
Ano:
1998
"Praticar, com o fim de transmitir a outrem moléstia grave de que está contaminado, ato capaz de produzir o contágio" (CP. art. 131). No texto – "com o fim de transmitir" – configura elemento:
A
subjetivo
B
naturalístico
C
normativo
D
subjetivo do tipo
E
circunstancial
Gerar simulado