No que concerne aos crimes contra a dignidade sexual, é
correto afirmar que
A
a prática de relacionamento amoroso consensual por
indivíduo com 18 anos com infante de 13 anos há
mais de dois anos anteriores é fato atípico.
B
a contravenção penal de importunação ofensiva ao
pudor foi tacitamente revogada pela Lei no 13.718,
de 24.09.2018.
C
em relação à titularidade da ação penal, nos crimes
de estupro, por violência real ou grave ameaça, importunação
sexual, assédio sexual e divulgação de
cena de estupro, procede-se mediante ação penal
pública condicionada à representação.
D
é fato típico distribuir ou expor publicamente qualquer
objeto obsceno.
