Questões de Concurso sobre Fraude na entrega de coisa

 
 
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A entrega, de forma dolosa, de uma mercadoria por outra é uma forma de fraude em licitação ou contrato, sendo considerada conduta criminosa.


C

Certo


E

Errado

Pedro iludiu, em parte, o pagamento de imposto devido pelo consumo de mercadoria. Sobre o crime ao qual Pedro irá responder, assinalar a alternativa CORRETA.


A

Descaminho.


B

Contrabando.


C

Fraude de concorrência.


D

Sonegação de contribuição previdenciária.

Wilson, por meio de telefone celular, enviou uma mensagem para um número desconhecido ofertando falso empréstimo a juros baixos. Em 5 de junho de 2021, foi respondido por Alexandre, de 64 anos de idade, que se interessou pela oferta. Para concretizar o empréstimo, Wilson solicitou os dados pessoais e bancários de Alexandre, com senhas, além de um depósito inicial de mil reais. Diante da oferta, Alexandre repassou todas as informações por mensagens e realizou o depósito. Para sua surpresa, no mesmo dia, Alexandre observou, em sua conta bancária, um empréstimo consignado, no valor de R$ 12.000,00, bem como uma transferência para uma terceira pessoa, mediante PIX, no valor de R$ 13.145,00, o que deixou sua conta negativada em R$ 1.145,00. Após esse evento, Wilson não respondeu aos contatos de Alexandre. Com as investigações policiais, confirmou-se a autoria e a existência do delito.


Diante dessa situação hipotética, assinale a opção correta.


A

Ao induzir Alexandre em erro para obter vantagem ilícita, Wilson praticou o crime de estelionato, para o qual a pena prevista é de reclusão de 1 a 5 anos e multa; nessa situação, é indispensável a representação da vítima.


B

Wilson praticou o crime de furto mediante fraude, com reclusão de 2 a 8 anos e multa, ao subtrair coisa alheia móvel, mediante engano; nessa situação, é desnecessária a representação da vítima.


C

Wilson praticou o crime de estelionato simples, com majorante de 1/3 ao dobro; nessa situação, é indispensável a representação da vítima.


D

Wilson praticou crime de fraude eletrônica, com pena de reclusão de 4 a 8 anos e multa, majorada de 1/3 ao dobro; nessa situação, é indispensável a representação da vítima.


E

Wilson praticou crime de fraude eletrônica, com pena de reclusão de 4 a 8 anos e multa, com majorante de 1/3 ao dobro; nessa situação, é dispensável a representação da vítima.

 
 
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