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No que tange aos crimes militares contra a autoridade ou...
No que tange aos crimes militares contra a autoridade ou
disciplina militar, é correto afirmar que
A
para a caracterização do crime de motim, é necessária a
reunião de no mínimo três militares.
B
para a caracterização do crime de organização de grupo
para a prática de violência, é necessária a reunião de no
mínimo três militares.
C
caracteriza o crime de incitamento a conduta de incitar
à indisciplina militar ainda que esta não se caracterize
como crime militar.
D
para a caracterização do crime militar de violência
contra superior, não é necessário que o autor conheça a
qualidade de superior hierárquico daquele contra quem
é praticada a violência.
E
para a caracterização do crime de desrespeito a superior,
não é necessário que o ato seja praticado diante de outro
militar diverso do superior hierárquico desrespeitado.