Questão Q1068575 - Direito Penal Militar

Question

Em uma situação hipotética, um grupo de dez policiais militares da ativa, de folga, se reúne, ocupando o quartel ao qual pertencem, agindo contra ordem recebida de superior, e se negando a cumpri-la; recusando obediência ao superior, agindo sem ordem; assentindo esses policiais militares em recusa conjunta de obediência, estando alguns destes militares, inclusive, portando pistolas de modo ostensivo sem, no entanto, esses armamentos serem utilizados efetivamente. Diante do fato exposto, analise essas condutas à luz do Código Penal Militar e, em seguida, assinale a alternativa correta. Em uma situação hipotética, um grupo de dez policiais
militares da ativa, de folga, se reúne, ocupando o quartel
ao qual pertencem, agindo contra ordem recebida de
superior, e se negando a cumpri-la; recusando obediência
ao superior, agindo sem ordem; assentindo esses policiais
militares em recusa conjunta de obediência, estando
alguns destes militares, inclusive, portando pistolas de
modo ostensivo sem, no entanto, esses armamentos
serem utilizados efetivamente. Diante do fato exposto,
analise essas condutas à luz do Código Penal Militar e,
em seguida, assinale a alternativa correta.

Gran Questões · Accepted Answer

Os militares responderiam pelo crime de motim qualificado pela revolta, pelo fato de alguns policiais estarem armados, conforme o artigo 149, § único do Código Penal Militar.

Gran Questões · Answer

Não haveria crime militar, já que o quartel é um local público e a Constituição Federal autoriza a livre manifestação de reunião e pensamento desde que não haja o emprego de violência.

Gran Questões · Answer

Não haveria crime militar, estando os militares sujeitos apenas a Regulamento Disciplinar.

Gran Questões · Answer

Haveria a prática do crime de motim previsto no artigo 149, em sua forma simples, conforme Código Penal Militar.

Em uma situação hipotética, um grupo de dez policiais...