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Incorre na mesma pena prevista para o crime de deserção, o...
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Q1116156
Teclas de Atalhos
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Incorre na mesma pena prevista para o crime de deserção, o militar que
A
não se apresenta no lugar designado, dentro de sete dias, findo o prazo de trânsito.
B
deixa de se apresentar à autoridade competente, dentro do prazo de cinco dias, contados daquele em que termina ou é cassada a licença ou agregação.
C
deixa de se apresentar à autoridade competente, dentro do prazo de oito dias, contados daquele em que é declarado o estado de sítio ou de guerra.
D
deixa de se apresentar, dentro do prazo de cinco dias, tendo cumprido a pena.
E
consegue exclusão do serviço ativo ou situação de inatividade, por qualquer meio.