Sobre o tipo previsto no Código Penal Militar, “violência...

O sujeito ativo do crime é o militar superior.

Se a violência for praticada com arma a pena será aumentada.

Se o superior é comandante da unidade a que pertence o agente, a pena não é majorada.

Se da violência resulta lesão corporal, o agente também responde pelo crime contra a pessoa.