Imagem de fundo

Com base no Código Penal Militar, é correto afirmar que

Com base no Código Penal Militar, é correto afirmar que


A

o princípio da insignificância se aplica aos crimes militares de posse de entorpecente, desde que cumpridos os requisitos estabelecidos na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.


B

a diferença entre motim e revolta é que, no motim, os agentes estão armados.


C

o crime de conspiração ocorre quando os militares se ajustam para a prática de motim ou revolta.


D

o uso indevido de uniforme, quando praticado por militar, configura transgressão disciplinar e, quando praticado por civil, é crime.


E

o crime de desrespeito a superior pode ocorrer na forma dolosa ou culposa.