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/mês.
Caso um soldado cometa crime militar, com base no CPM, o juiz poderá
Caso um soldado cometa crime militar, com base no CPM, o juiz poderá
A
utilizar o motivo fútil para agravar a pena, mesmo que ele já tenha sido utilizado para qualificar o crime.
B
considerar a reincidência aplicando as condenações anteriores, mesmo que não tenha transcorrido o trânsito em julgado.
C
considerar como circunstância atenuante o fato de ser meritório o comportamento anterior.
D
observar a condenação anterior, para efeito da reincidência, mesmo que tenha transcorrido período de tempo superior a cinco anos entre a extinção da pena e o crime posterior.
E
considerar os crimes anistiados para efeitos de reincidência.